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TAG: Teresa Nórdima Luz Rodrigues Fernandes

Teresa Nórdima Luz Rodrigues Fernandes

Teresa Nórdima Luz Rodrigues Fernandes

14 MAI

A desvalorização social do trabalho da mulher: a Lei Maria da Penha como mecanismo atenuante deste processo discriminatório

Na história da humanidade, as figuras femininas sempre estiveram presentes. Fosse nos textos bíblicos com Eva, Maria ou Maria Madalena, tosse na cultura grega com Helena de Tróia, ou mesmo em outras figuras importantes da evolução das civilizações, como Joana D'Arc, rainha Elizabeth II, Simone de Beauvoir, a mulher vem lutando para conquistar o seu espaço. O Brasil também teve seus nomes emblemáticos: Chiquinha Gonzaga, Cora Coralina, Ana Neri, Irmã Dulce. Raquel de Queiroz, dentre tantas outras mulheres que persistiram batalhando. Mas nos dias atuais, ao lado da festejada ...

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Teresa Nórdima Luz Rodrigues Fernandes

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10 MAI

Considerações gerais sobre a Lei Nº. 11.788/08

Conforme preceitua o art. 1º da Lei 11.788: "Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos". O artigo em destaque trata-se da definição trazida pela Nova Lei do Estágio, publicada em 25 de setembro de 2008, responsável pela ...

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Teresa Nórdima Luz Rodrigues Fernandes

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09 MAI

A Contratação Temporária de Pessoal. Breves Comentários à Lei nº 6.019/74, que Regulamenta o Trabalho Temporário

A chegada dos festejos de final de ano traz consigo o aumento substancial pela procura de bens e serviços. Assim, para atender esse aumento extraordinário dos seus negócios, muitos empresários optam pela contratação temporária de pessoal. Ocorre que no Direito do Trabalho prevalece a regra básica da continuidade das relações empregatícias. Contudo, assim como os demais ramos jurídicos, a legislação trabalhista precisou evoluir para atender as novas situações postas a estudo e regulamentar o trabalho temporário foi uma das etapas dessa evolução, que ganhou destaque ...

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